Apucarana promoveu nesta sexta-feira (22/03) uma oficina pública de apresentação das propostas de atualização das legislações que integram o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano. O momento técnico, que aconteceu no salão nobre do prédio central da prefeitura, teve na pauta alterações no Código de Obras, Sistema Viário, Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo.
“O crescimento da cidade é dinâmico. A legislação vigente é de janeiro de 2015 e vem dando valiosa contribuição para avanços significativos, como a expansão da verticalização, mas é chegado o momento de atualizarmos o nosso plano diretor para que Apucarana avance ainda mais, na habitação, na atração de indústrias, comércios e prestadores de serviços, mobilidade urbana, tecnologia e inovação, enfim, reúna ainda melhores condições para que atraia mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Júnior da Femac, frisando que a legislação determina que os Planos Diretores Municipais sejam atualizados a cada 10 anos.
Participaram da oficina membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano (CMDU), servidores da Secretaria Municipal de Obras, Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), engenheiros, arquitetos, imobiliaristas e representantes de diversos segmentos interessados em contribuir com a discussão. O diretor-presidente do Idepplan e presidente do CMDU, Dr. Ivan Silva, destaca que o explanado na oficina pública foi resultado de uma série de 10 reuniões preparatórias coordenadas pelo conselho e envolveu cinco condicionantes: habitação, desenvolvimento sustentável, expansão urbana, uso e ocupação do solo e desenvolvimento econômico. “Um momento bastante produtivo, que atendeu um anseio do poder público municipal que é ter a sociedade civil e segmentos organizados como parte ativa do processo de atualização e onde fechamos a pauta que será levada para debate na audiência pública que está agendada para acontecer nesta terça e quarta-feira (26 e 27/03), a partir das 17 horas, na Câmara de Vereadores”, diz Dr. Ivan.
Entre as propostas de atualização apresentadas na oficina pública estiveram alteração de zoneamento, transformando trechos de ruas hoje residenciais em comerciais, continuidade ou não de ruas devido abertura de novos loteamentos, inclusão de incisos legais referentes à regularização de imóveis, atualização da tabela de taxas, entre outros assuntos específicos de cada legislação. “A nossa intenção, enquanto poder público e conselho, é promover uma atualização que torne a cidade ainda mais dinâmica. A cidade está em constante movimento. Ruas que antes eram barro hoje têm asfalto. Regiões residenciais hoje também contam com comércios e precisamos estar sempre rediscutindo, de forma coletiva, atualizações para garantir uma cidade de todos”, acentuou Dr. Ivan Silva, diretor-presidente do Idepplan. Segundo ele, as sugestões coletadas durante a oficina técnica serão apreciadas pelo CMDU.
Resumo – O conteúdo da oficina será agora pauta de audiência pública que será realizada nesta terça e quarta-feira (26 e 27/03), sempre a partir das 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana.
Compêndio de leis municipais, que tratam de diversos temas, sendo os principais o Desenvolvimento, Zoneamento e Perímetro Urbano, Uso e Ocupação, e Parcelamento do Solo, Edificações, Meio Ambiente, Telecomunicações e Sistema Viário, o plano diretor define os instrumentos de planejamento para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. “Após audiências públicas e votação na Câmara de Vereadores, as atualizações aprovadas são sancionadas pelo prefeito para imediata aplicação”, esclarece Dr. Ivan Silva, diretor-presidente do Idepplan e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Serviço: Mais detalhes sobre os eventos técnicos de Apucarana visando atualização do Plano Diretor podem ser obtidos no Idepplan pelo telefone 3422-4000 – ramal 411, com o servidor municipal e secretário Executivo do CMDU, Thiago Henrique Bernardi.